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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 01 de Agosto de 2007 - 01:00

O fenômeno evolutivo da metodologia científica

Direito Processual Penal e Civil (UNP-ESMARN) e Pós-Graduada em Direito Público (UNP) aluna da Curso
Doutrina » Penal Publicado em 18 de Agosto de 2006 - 01:00

Violência doméstica e familiar - Crime e castigo

pela FUNDINOPI, professor de direito penal e processual penal das Faculdades Integradas de Ourinhos - FIO. E-mail: [email protected]
Doutrina » Processual Penal Publicado em 09 de Março de 2006 - 02:00

Livramento condicional em crimes hediondos e assemelhados após a declaração de inconstitucionalidade do regime integral fechado (§ 1º do art. 2º da Lei 8.072/90)

Instituto Brasileiro de Execução Penal (IBEP) e do Instituto de Estudos de Direito Penal e Processual Penal (IEDPP).
Doutrina » Processual Penal Publicado em 17 de Fevereiro de 2006 - 03:00

Progressão de regime em crimes hediondos e assemelhados, na visão do Supremo Tribunal Federal.

Instituto Brasileiro de Execução Penal (IBEP) e do Instituto de Estudos de Direito Penal e Processual Penal (IEDPP).
Doutrina » Trabalhista Publicado em 25 de Setembro de 2012 - 12:05

Breves considerações sobre as particularidades do procedimento sumaríssimo no processo do trabalho e o julgamento com equidade

A análise aqui exposta acerca do procedimento sumaríssimo na Justiça do Trabalho, longe da tentativa de esgotar a matéria, partiu de uma breve incursão histórica para uma exposição sucinta de algumas de suas características marcantes, finalizando com o enfoque na questão do julgamento com equidade, que não deve ser confundido com o julgamento por equidade
Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2010 - 02:00

O Tratamento Constitucional da Inocência: presunção ou estado, princípio ou regra?

Grosso. Valber Melo, advogado, especialista em direito penal e processual penal, direito público e
Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2014 - 10:14

OAB questiona STF sobre aplicação de norma do CPC em execução fiscal

OAB explica que nas execuções de natureza privada tem-se o consentimento do devedor, enquanto nas fiscais “a certidão de dívida ativa tributária é constituída de forma unilateral pelo credor"
Doutrina » Geral Publicado em 01 de Julho de 2009 - 01:00

Direitos fundamentais: Aspectos polêmicos e a necessidade de sua concretização

Universidade do Sul de Santa Catarina-UNISUL-Florianópolis/SC; pós-graduada em Direito Processual Civil
Notícias Publicado em 02 de Julho de 2007 - 01:00

O prazo prescricional na cobrança da mensalidade escolar

, especialista em Direito Processual Civil e em Direito Tributário pela Faculdade de Direito de Itu
Notícias Publicado em 06 de Junho de 2007 - 01:00

Regras metodológicas para os trabalhos científicos em direito

, Especialista em Direito Processual Civil e em Direito Tributário pela Faculdade de Direito de Itu
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 31 de Julho de 2007 - 01:00

Ação de cobrança. Encargos condominiais. Responsabilidade.

Ação de cobrança - encargos condominiais.
Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2023 - 09:32

Repetitivo discute se constrição de bens dos réus em ação de improbidade deve ser total ou proporcional

Para o julgamento do tema repetitivo, o colegiado determinou a suspensão dos recursos especiais e dos agravos em recurso especial que tramitem na segunda instância ou no STJ e que contenham idêntica questão de direito.
Doutrina » Processual Penal Publicado em 05 de Fevereiro de 2014 - 16:10

A pessoa jurídica acusada: algumas questões processuais penais

regra procedimental ou processual a respeito de um processo criminal em relação a uma pessoa
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 21 de Julho de 2010 - 01:00

Mandado de Segurança. Ordem de bloqueio sobre Proventos de Aposentadoria. Ilegalidade.

, a norma processual civil (art. 649, inciso IV, do CPC), que consagra a impenhorabilidade dos
Doutrina » Geral Publicado em 01 de Setembro de 2009 - 01:00

O novo estatuto legal dos crimes sexuais: do estupro do homem ao fim das virgens...

Plínio Antônio Britto Gentil. Doutor em Direito Processual Penal (PUC-SP) e em Fundamentos da
Doutrina » Administrativa Publicado em 17 de Outubro de 2008 - 01:00

A eficiência da imoralidade no princípio da publicidade na administração pública: a improbidade e a impunidade do administrador público em face das agressões aos princípios constitucionais

Direito Processual pela Faculdade ATENEU; E-mail: [email protected]
Doutrina » Processual Civil Publicado em 08 de Julho de 2008 - 01:00

Mandado de Segurança versus Juizados Especiais Cíveis Estaduais: uma revisão teórica da prática

Alessandro Samartin de Gouveia, Bel. em Direito pelo CESMAC/AL; Pós-graduado em Direito Processual
Notícias Publicado em 05 de Junho de 2007 - 01:00

O caminho para redução de custos no condomínio

Fabiano Zavanella é Advogado com Pós Graduação Lato Sensu em Direito do Trabalho e Processual do
Doutrina » Geral Publicado em 19 de Agosto de 2005 - 01:00

Questões da paz e do desarmamento de armas

Tributário, da Academia Brasileira de Direito Processual e da Associação Portuguesa de Direito do
Doutrina » Civil Publicado em 28 de Julho de 2005 - 01:00

Seguro obrigatório de responsabilidade civil para profissionais médicos -a quem interessa ?

entidades hospitalares há mais de 15 anos. É professor de Direito Processual Civil e Direito

Exibindo resultado de 2961 até 2980 de um total de 19045

Direito Processual Penal e Civil (UNP-ESMARN) e Pós-Graduada em Direito Público (UNP) aluna da Curso

pela FUNDINOPI, professor de direito penal e processual penal das Faculdades Integradas de Ourinhos - FIO. E-mail: [email protected]

Instituto Brasileiro de Execução Penal (IBEP) e do Instituto de Estudos de Direito Penal e Processual Penal (IEDPP).

Instituto Brasileiro de Execução Penal (IBEP) e do Instituto de Estudos de Direito Penal e Processual Penal (IEDPP).

Grosso. Valber Melo, advogado, especialista em direito penal e processual penal, direito público e

OAB explica que nas execuções de natureza privada tem-se o consentimento do devedor, enquanto nas fiscais “a certidão de dívida ativa tributária é constituída de forma unilateral pelo credor"

Universidade do Sul de Santa Catarina-UNISUL-Florianópolis/SC; pós-graduada em Direito Processual Civil

, especialista em Direito Processual Civil e em Direito Tributário pela Faculdade de Direito de Itu

, Especialista em Direito Processual Civil e em Direito Tributário pela Faculdade de Direito de Itu

Ação de cobrança - encargos condominiais.

Para o julgamento do tema repetitivo, o colegiado determinou a suspensão dos recursos especiais e dos agravos em recurso especial que tramitem na segunda instância ou no STJ e que contenham idêntica questão de direito.

regra procedimental ou processual a respeito de um processo criminal em relação a uma pessoa

, a norma processual civil (art. 649, inciso IV, do CPC), que consagra a impenhorabilidade dos

Plínio Antônio Britto Gentil. Doutor em Direito Processual Penal (PUC-SP) e em Fundamentos da

Direito Processual pela Faculdade ATENEU; E-mail: [email protected]

Alessandro Samartin de Gouveia, Bel. em Direito pelo CESMAC/AL; Pós-graduado em Direito Processual

Fabiano Zavanella é Advogado com Pós Graduação Lato Sensu em Direito do Trabalho e Processual do

Tributário, da Academia Brasileira de Direito Processual e da Associação Portuguesa de Direito do

entidades hospitalares há mais de 15 anos. É professor de Direito Processual Civil e Direito

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